Processo 89300/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/02/2013 08:49
Autuado em 25/02/2013 08:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3808/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3808/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2014 Acórdão   3808/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA
Gestor atual ALCIONE LUIZ PAZZINATTO
Gestor do ato JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Servidor ANESIO SILVA CARVALHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1589/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3808/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2646/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 11:23 DP  
30/07/2014 16:47 DEX Informação nº 5164/2014 -
29/07/2014 10:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1589/2014 -
23/07/2014 07:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2580/2014 -
18/06/2014 11:08 S2C Acórdão nº 3808/2014 -
18/06/2014 11:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1381/2014 -
09/06/2014 09:59 GASRVF  
03/06/2014 22:10 SMPjTC Parecer nº 7866/2014 - legalidade e registro Aposentadoria Voluntária. Legalidade e Registro. Recomendação.
25/02/2013 16:56 DICAP Informação nº 5297/2013 -
25/02/2013 16:56 DICAP Parecer nº 7788/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b" da CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. NECESSIDADE INDICAÇÃO Nº CIRCULAÇÃO ÓRGÃO OFICIAL. RELEVAR AUSÊNCIA CUMPRIMENTO NORMATIVAS TRIBUNAL. AO MPJTC PARA MANIF
25/02/2013 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2646/2013 -

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